Eleições 2016

Nas Eleições deste ano os eleitores brasileiros vão escolher através de seu voto, um prefeito, o vice-prefeito, e os vereadores, membros esses, que vão integrar as Câmaras Legislativas Municipais.

“Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade ou de apenas uma parcela da comunidade, os chamados eleitores.” (Wikipédia)

Este ano, o primeiro turno das eleições, que elegerão em todo o país prefeitos e  vereadores, ocorrerá em 2 de outubro. O segundo turno (apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores) será realizado no dia 30 de outubro. Confira algumas datas importantes para as Eleições 2016:

4 de Maio	Último dia para o eleitor tirar o título de eleitor, pedir transferência de domicílio, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial.
13 de Junho	Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico dos locais de votação.
5 de Julho	A partir deste dia os candidatos podem fazer propaganda intra partidária. Sendo proibido o uso de rádio, televisão ou outdoor.
20 de Julho	Os partidos são autorizados a promover convenções para definir seus candidatos.
3 de Agosto	Prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor fora do seu domicílio eleitoral.
15 de Agosto	Data limite para os partidos e as coligações registrarem seus candidatos.
16 de Agosto	Neste dia, a campanha começa. Está autorizada a propaganda eleitoral.
26 de Agosto	Começa o período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
13 de Setembro	Último dia para que os partidos, as coligações e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral os gastos de campanha dos candidatos.
15 de Setembro	Divulgação do relatório das receitas em dinheiro coletados pelos partidos e pelos candidatos para patrocinar as campanhas.
17 de Setembro	Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso.
22 de Setembro	Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor dentro do seu domicílio eleitoral.
27 de Setembro	A partir deste dia, nenhum eleitor poderá ser detido ou preso.
29 e 30 de Setembro	Encerramento do período de exibição de propaganda eleitoral gratuita e paga.
2 de Outubro	Primeiro turno das eleições 2016.
28 de Outubro	Encerramento da divulgação da propaganda eleitoral gratuita do segundo turno no rádio e na televisão e da propaganda paga na imprensa escrita.
30 de Outubro	Segundo turno das eleições 2016.

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O voto

Apenas os nacionais e os brasileiros naturalizados podem votar. O voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos. É facultativo o voto dos analfabetos, dos maiores de 16 anos e menores de 18 anos e os maiores de 70 anos.

O Título

Os eleitores tem até o dia 4 de Maio para emitir, transferir ou regularizar o título de eleitor. Para fazer o título, é preciso levar um documento oficial com foto e um comprovante de residência. Homens maiores de 18 anos devem levar o certificado de quitação do serviço militar. Para poder fazer o documento, o eleitor deve ter ou completar 16 anos até a data do 1º turno.

Para pedir a transferência do domicílio eleitoral, o eleitor deve levar o título, um documento com foto e um comprovante de residência. Para regularizar a situação do título, deve comparecer ao cartório mais próximo, levando documento oficial com foto e comprovante de residência e é necessário pagar a multa por cada turno que deixou de votar. O eleitor com deficiência pode pedir a transferência do local de votação para uma seção eleitoral especial.